O verão futebolístico português vê-se, imprevisivelmente, afrontado com a

notícia de um inquérito movido pela ADoP (Autoridade Antidopagem de Portugal) cujo relatório comunicado pelo IDP à FPF gerou uma turbulência de consequências indefinidas.

Para enquadrar devidamente o assunto, importa saber o que verte a Lei 27/2009 de 19 de Fevereiro, que aprovou a Lei Antidopagem (LAD); o C.O. da FPF nº 470 de 11.06.2010 que aprovou o Regulamento Antidoping da FPF (RADFPF); o Regulamento Antidoping da FIFA (FIFAAR); o Código Mundial Antidopagem (CMAD); o Código Antidoping do Movimento Olímpico (CAMO); e ainda a figura proeminente, intocável e decisiva do Dr. Não. Sem o conhecimento e domínio destes instrumentos, a imaginação poderá ser fértil, delirante e abrir as portas do “Veneno de Deus, Remédio do Diabo.”

Comecemos precisamente pelo Dr. Não, uma figura absolutamente imprescindível nas organizações modernas.

A figura que fria, objectiva e distantemente, coloca o acento tónico no necessário equilíbrio entre a gestão emocional e a gestão racional, evitando assim que, aquela, devoradora, possa prostituir esta última, recatada, impopular mas que se deseja estrategicamente visionária. É a figura da competência, com a qual consegue refrear os ânimos mesmo dos mais descrentes, em particular os vulneráveis a um supremo jogo de informação e contra-informação.

A LAD fixa que a existência de indícios (chegam os indícios) de uma infracção às normas antidopagem determina automaticamente a abertura de um procedimento disciplinar pelo órgão disciplinar federativo.

A lei basta-se com os indícios para que seja instaurado o adequado procedimento disciplinar. E sendo certo que o bem jurídico tutelado pela LAD é a ética e a verdade desportiva, assentes no princípio “par conditio”, percebe-se, igualmente, que a matéria relativa a dopagem, tal qual a luta contra a violência, racismo ou xenofobia, insere-se em poderes públicos, originariamente pertencentes ao Estado.

É de elementar importância perceber a quem pertencem estes poderes, sob pena de vaguear o analfabetismo na abordagem do assunto.

Assim, a actuação da FPF nesta matéria é efectuada por mera delegação, de tal forma que a LAD fixa a possibilidade da ADoP alterar as decisões de arquivamento, condenação ou absolvição que sejam proferidas pelo órgão disciplinar da FPF.

A ADoP, pode inclusivamente avocar a aplicação das respectivas sanções disciplinares, sendo certo que a aplicação de uma pena de suspensão inferior a dois anos, incluindo a pessoal de apoio ao praticante como é o Prof. CQ, depende de parecer da ADoP, que pode, se o órgão disciplinar persistir na aplicação em período de tempo inferior, alterar tal deliberação. Elementar, depois de lida a LAD e o RADFPF.

Perante este cenário, configurador, obviamente, de matéria extremamente delicada, o Dr. Não estava descansado com o silêncio do Prof. CQ.

As últimas intervenções, quiçá influenciadas pela inconciliável conjugação entre o Sol e o Ketchup, sob um Deco irreverente, mostravam que o silêncio era de oiro. Eis que, subitamente, as monções do Índico fazem estarrecer o Dr. Não.

O Prof. CQ, decide quebrar o dito, para referir que não entendia como era possível uma decisão sem ser ouvido e que se tratava de uma ingerência do Estado no desporto, admitindo recorrer à FIFA.

O Dr. Não, ciente, despertou e hesitou se ouvira “recorrer à FIFA”, ou “recorrer da fífia”, pois a “língua portuguesa é traiçoeira”.

A FIFA foi condenada pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) a adequar os seus Estatutos e normas de regulamentação antidoping para com as disposições constantes do CMAD, ou seja, mesmo a toda poderosa FIFA cedeu, pois trata-se de uma matéria que vai além burgo e está longe qualquer lobby mimado. Mutu que o diga.

E uma leitura atenta do artº 54 do FIFAR e do artº 10.9 do CMAD, mostram que esta não é matéria para ser objecto de recurso junto da FIFA. Esse, cabe para o Conselho de Justiça da FPF, sem efeito suspensivo, posteriormente para os Tribunais Administrativos e Fiscais, e no caso da aplicação de sanção pela ADoP, o recurso é necessário para o TAS.

“Queixas” para a FIFA nesta matéria, nem com a mais exacerbada das emoções. “O estado sou eu”, está morto e enterrado. Paz à sua alma.

Por outro lado, não havia nem há qualquer decisão, de condenação ou absolvição, pois, nem sequer o momento processual para ser ouvido chegou, apesar de direito que lhe assiste, resultando de todos os instrumentos legais aqui referidos.

Menos perceptível ficou, então, para o Dr. Não a felicidade estampada pelo Prof. CQ por dizer que lhe ia ser dada a oportunidade de poder explicar presencialmente, e não por telefone, a sua posição.

O Dr. Não convicto que o silêncio do Prof. CQ advinha de um profundo e estratégico conhecimento da lei, sofre um forte revés. Tenta recebe-lo na chegada à Portela, mas a apoteótica recepção efectuada por menos de uma mão cheia de “transeuntes”, não dá margem de manobra: a emoção desenfreada está a corromper a razão.

A Direcção da FPF não merece a confiança do Prof. CQ. Apenas o seu Presidente, deixando-o ainda mais isolado na missão para a qual foi contratado: semear, regar e florescer um “Rumo ao Futuro” que continua por ser explicado nos princípios, meios e fins e que deveria ser a pedra de toque da, então, aplaudida chegada do Prof. CQ.

A pedra estratégica para um futuro apontado a 2018, altura em que poderíamos estar em condições de atacar como poucos o campeonato do Mundo que se deseja Ibérico.

O Prof. CQ ignora o Dr. Não.

É possível uma cultura de instituição, de selecção, de formação e de jogo sem uma estrutura envolvida no seu todo? Contradita de diversos “Yes Man´s”, a figura antipática do Dr. Não não se enquadra no régio.

O Dr. Não entende que a bola não entra por acaso, da mesma forma que tem dificuldade em apreender a morosidade do inquérito relativo aos factos ocorridos em 16 de Maio e concluído mais de dois meses depois.

Apure-se a verdade dos factos, excluindo quem promove a banalização ou exacerbação dos mesmos, ainda que para tal, cobardemente, deixe “cair” colegas de profissão vilipendiados.

Admitindo que possa ter caducado a faculdade de exercício do poder disciplinar, há uma questão para a qual o Dr. Não não encontra resposta: como conciliar uma eventual suspensão por período de 2 anos, prevista para situações como as tornadas públicas, com a manutenção de um vinculo contratual?

É possível evitar que a sanção não afecte a relação contratual? Qual de nós manteria um empregado impedido do exercício de qualquer actividade?

Qual de nós, a provar-se infame o inquérito da ADoP, ficaria quedo sem reacção civil e criminal?

O caminho da justa causa varia na proporção inversa da desinformação.

Saborear o dia 07 de Setembro é demasiado próximo. 4 de Outubro implicaria um “delete”. Sobra o dia 3 de Fevereiro. Pura miragem. Adivinha-se o vencedor do duelo Prof. CQ vs. Dr. Não..

O verão futebolístico português vê-se, imprevisivelmente, afrontado com a

notícia de um inquérito movido pela ADoP (Autoridade Antidopagem de Portugal) cujo relatório comunicado pelo IDP à FPF gerou uma turbulência de consequências indefinidas.

Para enquadrar devidamente o assunto, importa saber o que verte a Lei 27/2009 de 19 de Fevereiro, que aprovou a Lei Antidopagem (LAD); o C.O. da FPF nº 470 de 11.06.2010 que aprovou o Regulamento Antidoping da FPF (RADFPF); o Regulamento Antidoping da FIFA (FIFAAR); o Código Mundial Antidopagem (CMAD); o Código Antidoping do Movimento Olímpico (CAMO); e ainda a figura proeminente, intocável e decisiva do Dr. Não. Sem o conhecimento e domínio destes instrumentos, a imaginação poderá ser fértil, delirante e abrir as portas do “Veneno de Deus, Remédio do Diabo.”

Comecemos precisamente pelo Dr. Não, uma figura absolutamente imprescindível nas organizações modernas.

A figura que fria, objectiva e distantemente, coloca o acento tónico no necessário equilíbrio entre a gestão emocional e a gestão racional, evitando assim que, aquela, devoradora, possa prostituir esta última, recatada, impopular mas que se deseja estrategicamente visionária. É a figura da competência, com a qual consegue refrear os ânimos mesmo dos mais descrentes, em particular os vulneráveis a um supremo jogo de informação e contra-informação.

A LAD fixa que a existência de indícios (chegam os indícios) de uma infracção às normas antidopagem determina automaticamente a abertura de um procedimento disciplinar pelo órgão disciplinar federativo.

A lei basta-se com os indícios para que seja instaurado o adequado procedimento disciplinar. E sendo certo que o bem jurídico tutelado pela LAD é a ética e a verdade desportiva, assentes no princípio “par conditio”, percebe-se, igualmente, que a matéria relativa a dopagem, tal qual a luta contra a violência, racismo ou xenofobia, insere-se em poderes públicos, originariamente pertencentes ao Estado.

É de elementar importância perceber a quem pertencem estes poderes, sob pena de vaguear o analfabetismo na abordagem do assunto.

Assim, a actuação da FPF nesta matéria é efectuada por mera delegação, de tal forma que a LAD fixa a possibilidade da ADoP alterar as decisões de arquivamento, condenação ou absolvição que sejam proferidas pelo órgão disciplinar da FPF.

A ADoP, pode inclusivamente avocar a aplicação das respectivas sanções disciplinares, sendo certo que a aplicação de uma pena de suspensão inferior a dois anos, incluindo a pessoal de apoio ao praticante como é o Prof. CQ, depende de parecer da ADoP, que pode, se o órgão disciplinar persistir na aplicação em período de tempo inferior, alterar tal deliberação. Elementar, depois de lida a LAD e o RADFPF.

Perante este cenário, configurador, obviamente, de matéria extremamente delicada, o Dr. Não estava descansado com o silêncio do Prof. CQ.

As últimas intervenções, quiçá influenciadas pela inconciliável conjugação entre o Sol e o Ketchup, sob um Deco irreverente, mostravam que o silêncio era de oiro. Eis que, subitamente, as monções do Índico fazem estarrecer o Dr. Não.

O Prof. CQ, decide quebrar o dito, para referir que não entendia como era possível uma decisão sem ser ouvido e que se tratava de uma ingerência do Estado no desporto, admitindo recorrer à FIFA.

O Dr. Não, ciente, despertou e hesitou se ouvira “recorrer à FIFA”, ou “recorrer da fífia”, pois a “língua portuguesa é traiçoeira”.

A FIFA foi condenada pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) a adequar os seus Estatutos e normas de regulamentação antidoping para com as disposições constantes do CMAD, ou seja, mesmo a toda poderosa FIFA cedeu, pois trata-se de uma matéria que vai além burgo e está longe qualquer lobby mimado. Mutu que o diga.

E uma leitura atenta do artº 54 do FIFAR e do artº 10.9 do CMAD, mostram que esta não é matéria para ser objecto de recurso junto da FIFA. Esse, cabe para o Conselho de Justiça da FPF, sem efeito suspensivo, posteriormente para os Tribunais Administrativos e Fiscais, e no caso da aplicação de sanção pela ADoP, o recurso é necessário para o TAS.

“Queixas” para a FIFA nesta matéria, nem com a mais exacerbada das emoções. “O estado sou eu”, está morto e enterrado. Paz à sua alma.

Por outro lado, não havia nem há qualquer decisão, de condenação ou absolvição, pois, nem sequer o momento processual para ser ouvido chegou, apesar de direito que lhe assiste, resultando de todos os instrumentos legais aqui referidos.

Menos perceptível ficou, então, para o Dr. Não a felicidade estampada pelo Prof. CQ por dizer que lhe ia ser dada a oportunidade de poder explicar presencialmente, e não por telefone, a sua posição.

O Dr. Não convicto que o silêncio do Prof. CQ advinha de um profundo e estratégico conhecimento da lei, sofre um forte revés. Tenta recebe-lo na chegada à Portela, mas a apoteótica recepção efectuada por menos de uma mão cheia de “transeuntes”, não dá margem de manobra: a emoção desenfreada está a corromper a razão.

A Direcção da FPF não merece a confiança do Prof. CQ. Apenas o seu Presidente, deixando-o ainda mais isolado na missão para a qual foi contratado: semear, regar e florescer um “Rumo ao Futuro” que continua por ser explicado nos princípios, meios e fins e que deveria ser a pedra de toque da, então, aplaudida chegada do Prof. CQ.

A pedra estratégica para um futuro apontado a 2018, altura em que poderíamos estar em condições de atacar como poucos o campeonato do Mundo que se deseja Ibérico.

O Prof. CQ ignora o Dr. Não.

É possível uma cultura de instituição, de selecção, de formação e de jogo sem uma estrutura envolvida no seu todo? Contradita de diversos “Yes Man´s”, a figura antipática do Dr. Não não se enquadra no régio.

O Dr. Não entende que a bola não entra por acaso, da mesma forma que tem dificuldade em apreender a morosidade do inquérito relativo aos factos ocorridos em 16 de Maio e concluído mais de dois meses depois.

Apure-se a verdade dos factos, excluindo quem promove a banalização ou exacerbação dos mesmos, ainda que para tal, cobardemente, deixe “cair” colegas de profissão vilipendiados.

Admitindo que possa ter caducado a faculdade de exercício do poder disciplinar, há uma questão para a qual o Dr. Não não encontra resposta: como conciliar uma eventual suspensão por período de 2 anos, prevista para situações como as tornadas públicas, com a manutenção de um vinculo contratual?

É possível evitar que a sanção não afecte a relação contratual? Qual de nós manteria um empregado impedido do exercício de qualquer actividade?

Qual de nós, a provar-se infame o inquérito da ADoP, ficaria quedo sem reacção civil e criminal?

O caminho da justa causa varia na proporção inversa da desinformação.

Saborear o dia 07 de Setembro é demasiado próximo. 4 de Outubro implicaria um “delete”. Sobra o dia 3 de Fevereiro. Pura miragem. Adivinha-se o vencedor do duelo Prof. CQ vs. Dr. Não..