Os novos requisitos a que passam a ser obrigados os monitores e treinadores que orientam e conduzem actividades físicas e desportivas vão estar em análise em mais uma sessão das “Tertúlias da Confederação”.

O debate realiza-se no dia 24 de Fevereiro (quarta-feira), pelas 18.00h., na Reitoria da Universidade de Lisboa, Cidade Universitária, subordinado ao tema “Orientação e Condução das Actividades Físicas e Desportivas: que problemas com a nova legislação?” e surge na sequência da publicação do Decreto-lei nº 271/2009, de 1 de Outubro.

In CDP.

Ver DL 248-A/2008, de 31/12, aprova o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto.

Ver DL 271/2009, de 1/10, Estabelece a responsabilidade técnica pela direcção das actividades físicas e desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adoptada e forma de exploração, bem como determinadas regras sobre o seu funcionamento.

Ler, igualmente com proveito, o post publicado em Ala de Rei, com o título Foi publicado há 9 meses o decreto-lei que qualifica como ilegal o exercício da actividade de treinador de desporto por quem não seja titular da cédula de treinador de desporto, prevendo-se o correspondente quadro sancionatório, do passado 15/9 e os seus interessantes 2 comentários.

A Confederação do Desporto de Portugal, pessoa colectiva de direito privado n.º 503042579, com sede na freguesia de Algés, concelho de Oeiras, foi criada em 1993 e tem como fins promover o associativismo desportivo, as relações com os organismos congéneres de outros países, intervir na política desportiva nacional e participar nas orientações estratégicas desportivas em geral, como parceiro social, junto do Estado.

A Confederação do Desporto de Portugal assume-se como uma entidade de relevo no panorama desportivo nacional, representando um conjunto de 70 organizações de âmbito desportivo. Tem promovido a realização de congressos e de outras acções de natureza semelhante, como a formação, junto de agentes desportivos, as quais se constituem de relevante interesse para o desenvolvimento do desporto em todas as suas vertentes.

Destaca -se a participação activa da Confederação, em 2007, no debate sobre as alterações na orgânica desportiva resultantes da aprovação da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, tendo então promovido fóruns com participação significativa das federações filiadas nas iniciativas decorrentes da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 58/UP/2008 instruído na Secretaria–Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

4 de Dezembro de 2009. — O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Em Diário da República, 2ª série, nº 242, de 16 de Dezembro de 2009

Saber mais em CDP.

O presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Carlos Cardoso, manifestou-se satisfeito pela continuidade de Laurentino Dias à frente da Secretaria de estado [da Juventude e] do Desporto: «Foram os melhores quatro anos de desenvolvimento desportivo em Portugal.»

Lido em Record, 31 Out 2009